[Leidson Farias-Escritorio de Advogacia]
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INFOLEI - REVISTA JURÍDICA

FEVEREIRO/98
  • O MENINO, OS LIVROS, A JUSTIÇA E O FUTURO
    ROBSON DUTRA
  • HOMENAGEM AO JUIZ FRANCISCO FALCÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
    THÉLIO FARIAS
    • JANEIRO/98
  • A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS
    JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
    HUGO DE BRITO MACHADO
    • DEZEMBRO/97
  • PARECER FINAL AO PROJETO DE CÓDIGO CIVIL
    JOSAPHAT MARINHO
  • DIREITO DE ESTUDANTES CURSAREM O SEXTO ANO MÉDICO - INTERNATO - EM HOSPITAIS DE OUTROS ESTADOS (PARECER)
    THÉLIO FARIAS
  • CARGO EM COMISSÃO - INCORPORAÇÃO (PARECER ADMINISTRATIVO)
    THÉLIO FARIAS
    • NOVEMBRO/97
  • MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LEGITIMIDADE DO SINDICATO
    ROGÉRIO DE MENEZES FIALHO MOREIRA
  • BURACO NEGRO DO ESTATUTO
    José de Farias Tavares
    • OUTUBRO/97
  • ESTÉTICA DO DIREITO
    MÁRIO MOACYR PORTO
  • ÍNDIOS PATAXÓS - SENTENÇA DESCLASSIFICANDO O DELITO DE DOLOSO PARA CULPOSO
    SANDRA DE SANTIS M. DE F. MELLO
    • SETEMBRO/97
  • ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE NACIONAL DA OAB
    THÉLIO FARIAS
    • AGOSTO/97
  • TRANSFERÊNCIA ELEITORAL - ABSOLVIÇÃO (PARECER DO MP)
    KEPLER JOSÉ LEAL MARANHÃO
    • JULHO/97
  • BREVES NOTAS SOBRE O INSTITUTO DA ARBITRAGEM E O DIREITO DO TRABALHO - LEI No. 9.307/96
    Douglas Alencar Rodrigues
  • REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    (Arquivo auto-executável com 68 kB)
    • JUNHO/97
  • A SÚMULA VINCULANTE E O PODER PÚBLICO
    F. Francinaldo Tavares
  • ANULAÇÃO DE ESCRITURA E REGISTRO
    F. Francinaldo Tavares
    • MAIO/97
  • VOTO DO JUIZ PETRÚCIO FERREIRA - PERCENTUAL DE 47% - PLANO REAL
    PETRÚCIO FERREIRA
  • A LIMITAÇÃO DAS LIMINARES: VIOLAÇÃO À LEI MAIOR
    LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
    • ABRIL/97
  • A LEI DE FALÊNCIAS (SUGESTÕES AO SUBSTITUTIVO)
    Leon Frejda Szklarowsky
  • LEI DE FALÊNCIAS VAI INOVAR
    Leon Frejda Szklarowsky
  • A CONCORDATA E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
    Leon Frejda Szklarowsky
  • PENHORA ADMINISTRATIVA
    Projeto de Lei do Senado Nº 174, de 1996
  • PENHORA ADMINISTRATIVA
    Leon Frejda Szklarowsky
  • A EXECUÇAO FISCAL E A PENHORA ADMINISTRATIVA
    Leon Frejda Szklarowsky
    • MARÇO/97
  • A NOVA DIMENSÃO DO PROJETO BÁSICO NAS LICITAÇÕES
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • A DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • A CONTRATAÇÃO DIRETA POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • SOBRE O DESCONTO NA LICITAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    • FEVEREIRO/97
  • DOAÇÃO COERCITIVA DE ÓRGÃOS
    Leon Frejda Szklarowsky:.
  • A DENÚNCIA NOSCRIMES COMETIDOS POR MEIO DE EMPRESA
    Damásio E. de Jesus
  • A REFORMA DESNECESSÁRIA
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • O JULGAMENTO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRIGENTES DE ÓRGÃOS SINDICAIS
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • REQUISITOS PARA MINISTRO E CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    • JANEIRO/97
  • DANO MORAL (SENTENÇA)
    FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
  • A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    Ubiratan Moreira Delgado
  • PERFIL TRIBUTÁRIO DO PROVEDOR NA INTERNET
    José Wilson Ferreira Sobrinho
  • INTERNET E CONSTITUIÇÃO: entendimento ou enfrentamento?
    Frederick Woodbridge, Jr.
    • DEZEMBRO/96
  • REELEIÇÃO E MORALIDADE POLÍTICA
    CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
    Ana Paula Cantão
  • RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
    Ana Paula Cantão
    • NOVEMBRO/96
  • DIREITO DO TRABALHO-CONTRATO DO TRABALHO
    Ana Paula Cantão
  • APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 9.249/95 AOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA
    Rogério de Menezes Fialho Moreira
    • OUTUBRO/96
  • DISTINÇÃO ENTRE PRECLUSÃO, PEREMPÇÃO, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
    Ana Paula Cantão
    • SETEMBRO/96
  • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ : CONSEQUÊNCIAS
    Thelio Farias
    • AGOSTO/96
  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (ctn.zip c/ 38 kB-Arq. original .doc)
    • JULHO/96
  • COMENTÁRIOS A LEGISLAÇÃO do MS (Tf3.zip c/ 106 kB-Arq. original .doc)
    Thelio Farias
    • JUNHO/96
  • APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
    Taney Farias
  • REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA
    José Augusto Delgado
  • TIPOS DE PRISÃO CIVIL
    Carlos Frederico Nobrega de Farias
    • MAIO/96
  • ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET NO BRASIL
    José Henrique Moreira Lima
  • SEM-TERRA, SEM-MERCEDES, SEM VERGONHA
    José Saulo Ramos

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