Leidson Farias-Escritorio de Advocacia

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

"CASA DE EPITÁCIO PESSOA"

O MENINO, OS LIVROS, A JUSTIÇA E O FUTURO
(discurso em homenagem ao jovem advogado Thélio Queiroz Farias)

Deputado ROBSON DUTRA

sessão plenária de 30 de outubro de 1997

O MENINO, OS LIVROS, A JUSTIÇA E O FUTURO

discurso pronunciado no Plenário da Assembléia

Legislativa do Estado da Paraíba,

na sessão plenária de 30 de outubro de 1997

SR. PRESIDENTE (DEPUTADO INALDO LEITÃO) :

Passo a palavra ao ilustre Deputado ROBSON DUTRA, que ora ocupa a Tribuna desta Casa.

SR. DEPUTADO ROBSON DUTRA :

Sr. Presidente, ocupo hoje a tribuna desta Casa, que leva o nome do eminente jurista Epitácio Pessoa, para consignar a alegria e a esperança de ver surgir, de forma precoce, em nosso Estado, um grande estudioso das letras jurídicas.

A juventude do Estado da Paraíba, em todos os ramos e atividades, me faz crer, cada dia mais, no resplendor do futuro de nossa gloriosa terra.

No mundo jurídico, a Paraíba pretérita e contemporaneamente já presenteou o Brasil com grandes nomes, personalidades que orgulharam e orgulham nosso Estado, engrandecendo a atividade jurídica de nossa Pátria.

Merecem ser citados nomes como o do próprio Epitácio, Djaci Falcão, Osvaldo Trigueiro, Alcides Carneiro, Luis Rafael Mayer, Afonso Campos, Octávio Amorim, Argemiro de Figueiredo, Mário Moacir Porto, Antonio Torreão Braz, Ednaldo Hollanda Borges, José Américo de Almeida, Demócrito Reinaldo, Afonso Campos, Flóscolo da Nóbrega, José de Farias Tavares, dentre tantos e tantos outros.

A Paraíba se sente feliz, e digo desta tribuna, com muita alegria, em ver surgir um jovem jurista, nascido em Campina Grande, no alto da Serra da Borborema, que hoje já arrebata respeito e admiração de muitos nomes consagrados deste vasto Brasil.

Falo do jovem THÉLIO QUEIROZ E FARIAS, advogado formado na Faculdade de Direito de Campina Grande, hoje com 23 anos de idade, estudioso do Direito, autor de diversos trabalhos e teses jurídicas publicadas em revistas e jornais especializados, tendo sido o quarto brasileiro, e o único paraibano, a publicar um livro jurídico quando ainda estudante.

Seu primeiro livro, intitulado ´Comentários à Legislação do Mandado de Segurança´, foi recebido com aplausos pela mais respeitada doutrina jurídica nacional, tendo recebido até mesmo moção de aplausos da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sediada no Estado do Rio de Janeiro.

O jurista pernambucano PINTO FERREIRA, que foi inclusive membro da Comissão de Notáveis da Assembléia Constituinte de 1988, assim teceu comentários sobre a obra escrita pelo então acadêmico de 21 anos de idade :

"É um caso incomum o do estudante Thélio Queiroz Farias, que muito jovem escreveu o seu oportuno trabalho intitulado ´Comentários à Legislação do Mandado de Segurança´. Este acontecimento é raro de se mencionar no país, pois poucas vezes estudantes de Direito publicam obra durante a sua trajetória escolar. Gostaria de mencionar apenas dois casos. Um é o de Pontes de Miranda que ainda acadêmico na Faculdade de Direito do Recife escreveu um livro intitulado ´A Margem do Direito´, onde já retrata o seu extraordinário saber, precursor de sua futura e luminosa vida de jurisconsulto. Outro, ainda, é Helvécio Lopes Xavier que, também acadêmico de direito, publicou um brilhante livro sobre ´Divórcio´.... O livro do jovem estudante é um comentário valioso, artigo por artigo, da lei disciplinadora do mandado de segurança. O comentário é sintético, mas diz tudo o que interessa saber, mostrando assim, a um tempo só, a sua capacitação intelectual e o seu poder de síntese na apreciação da matéria...O livro de Thélio Queiroz Farias deve ser saudado com respeito e alegria, respeito as tradicionais glórias intelectuais da terra paraibana, alegria por ver sugir um jovem cheio de esperança para a ciência jurídica do país. O estilo do autor é conciso, pleno de comunicação e escorreito. O saber se exterioriza nas páginas vivas de sua exposição. A obra se desenvolve com clareza e claridade, assim, revelando o talento do seu jovem autor"

Outro fato que está a orgulhar os paraibanos, é que este brilhante advogado, saiu dos bancos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, onde foi um aluno que sempre se sobressaiu por sua competência e inteligência jurídica.

Descende o jovem jurista THÉLIO FARIAS, de uma família que tem indiscutível tradição na advocacia paraibana, sendo seu pai, meu amigo LEIDSON FARIAS, um dos mais respeitados causídicos deste Estado, com mais de 35 anos de labuta no mundo forense, compondo sua família os advogados TANEY FARIAS (irmão) CELEIDE FARIAS (mãe) e o acadêmico de direito TALDEN FARIAS (irmão).

O jurista precoce continua seu caminhar na difícil estrada da advocacia e da Justiça, tendo concluido, em agosto passado, especialização em Direito Processual da UNIVERSIDADE DE HUMBOLDT, em Berlim, na Alemanha, instituição onde lecionaram nomes como Einstein, Savigny, Hegel, e outros nomes da ciência e do direito, respeitados e consagrados em todo o Planeta.

Nos bancos acadêmicos de Berlim, o jovem jurista de nosso Estado, pode contar com a companhia de outros colegas brasileiros, como o Dr. FRANCISCO RESEK, Juiz da Corte Internacional de Haia, Ministro ILMAR GALVÃO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro NÉRI DA SILVEIRA, do Supremo Tribunal Federal, dentre outros nomes, estando o jovem a representar a Paraíba, mostrando lá fora que a Paraíba, apesar de pequena no território, é grande, pela grandeza que seus filhos demonstram.

O Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (Superior Tribunal de Justiça), qualificou o menino paraibano de "jovem, brilhante e talentoso advogado", tendo sua obra, seu livro e suas peças jurídicas, angariado elogios de personalidades consagradas, tais como Ministro CARLOS MÁRIO VELLOSO (Supremo Tribunal Federal), Juíza LÚCIA VALLE FIGUEIREDO (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Ministro PEÇANHA MARTINS (Superior Tribunal de Justiça), Deputado Federal MICHEL TEMER (Professor de Direito da PUC/SP), Desembargador MÁRIO MOACIR PORTO, jurista J. M. OTHON SIDOU (Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas), Juiz PLAUTO RIBEIRO (Vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região), dentre tantos outros.

Sobre o jovem escritor, merecem ser transcritas as palavras do ínclito Professor JOSÉ DE FARIAS TAVARES, também jurista e Promotor de nosso Estado, que afirmou :

"Thélio Queiroz Farias revela-se um talento que muito haverá de dar o que falar. Antes de terminar o Curso de Direito, desponta com um trabalho sobre o Mandado de Segurança que será um marco na sua incipiente trajetória de escritor. O futuro dirá, com certeza, Thélio, orgulho da Faculdade de Direito de Campina Grande... O Professor Pinto Ferreira – honra e glória – apresenta o novel escritor, dando-lhe a bênção de padrinho inigualável. Incentivo maior, jamais, poderia encontrar o jovem jurista que procura dar seus primeiros passos seguindo as réstias de luz desse astro da ciência jurídica.... O prenúncio, entretanto, que faz dos triunfos intelectuais de Thélio, é o farol que alumiará os caminhos desse menino que desponta para o mundo do saber com uma bagagem inicial que se recomenda, já dando de partida uma contribuição expressiva as letras jurídicas nacionais"

Sr. Presidente, esta Casa que acolheu um jurista para ser seu patrono - EPITÁCIO PESSOA - não poderia deixar de registrar o surgimento de um novel estudioso do Direito.

Findo, Sr. Presidente, plagiando o Dr. TAVARES, dizendo que

o futuro dirá, com certeza, Thélio Farias, orgulho do mundo jurídico do Estado da Paraíba !!!

A juventude é a nossa esperança e o nosso futuro ! Espero que este meu pronunciamento, Sr. Presidente, sirva de incentivo para todos os estudantes de nosso Estado, pois o exemplo do jovem advogado Thélio Farias tem, e deve, ser seguido por nossa juventude, e por tal motivo fiz questão de subir hoje a esta Tribuna do povo, estendendo a presente homenagem a todos os estudantes paraibanos.

Meu muito obrigado à Vossa Excelência, Sr. Presidente, e aos meus ilustres colegas.

É o que eu tinha a dizer !